Para chegar aos casos em que o paciente buscou o SUS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cruza dados dos atendimentos na rede pública com informações prestadas pelos planos sobre seus beneficiários.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial contra uma operadora de plano de saúde que tentava recusar a inclusão do neto de um titular como dependente.
O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano.
Resolução da PGE é do dia 31 de março de 2022.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) se posicionou contrário à proposta de benefício para a Defensoria, defendendo que a categoria deveria ser atendida pelo ISSEC.
Com a mudança, os recursos do Funapol poderão ser usados para pagamento de despesas com saúde.
As operadoras evitam vender planos individuais para obrigar os consumidores a adquirir planos coletivos, que não contam com as mesmas garantias de controle da ANS.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou cobrança retroativa ao reajuste de 2020, que havia sido suspenso.
De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República o projeto foi vetado por apresentar insegurança jurídica, já que a incorporação dessas medidas iriam ser de forma automática sem avaliação da Agência Nacional de Saúde.
O reajuste negativo vale para o período de maio de 2021 a abril de 2022.