CPI da manipulação do futebol encerra trabalhos sem votação do relatório final
Quatro deputados pediram vista do relatório, impedindo assim a votação.
Pedido de vista adia votação do marco temporal no Senado para dia 27
Segundo a proposta, para uma área ser considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição Federal, ela vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas.
Pedido de vistas da PEC da Anistia cita a cassação dos mandatos dos deputados estaduais cearenses
Um dos pedidos de vista cita o caso da cassação dos mandatos de 4 Deputados Estaduais do PL do Ceará (Carmelo Neto, Dra Silvana. Alcides Fernandes e Marta Gonçalves).
Ministro do STF suspende votação da distribuição dos votos chamados de sobras eleitorais
Sobras eleitorais são as vagas não preenchidas pelos partidos conforme os critérios do sistema proporcional na divisão inicial. Pelo modelo atual, para que uma legenda possa concorrer às sobras, precisa alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral, com um candidato que tenha, no mínimo, 20% desse mesmo quociente. Tal regra é contestada por partidos em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Eles alegam que há limitação do pluralismo político, violação à lógica do sistema representativo e desvirtuamento do modelo vigente no país.
Pedido de vista adia decisão do Órgão Especial do TJCE sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza
Até a sessão de ontem (21), doze desembargadores já apresentaram seus votos, dos quais nove se posicionaram no sentido de não referendar a medida cautelar que suspendeu a cobrança da taxa, enquanto outros três foram favoráveis.
TJCE adia decisão sobre cobrança da taxa de resíduos sólidos em Fortaleza
Segundo o Regimento Interno do TJCE, com a concessão do pedido de vista, o desembargador Bezerra Cavalcante tem o prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da conclusão dos autos ao seu gabinete, prorrogável por igual período, para apresentar o voto.
Ministro do STF pede vista em julgamento de atenuação de pena por crimes tributários
Antes do pedido de vista, de Alexandre de Moraes, quatro ministros se manifestaram a favor da constitucionalidade dos dispositivos questionados: Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Dias Toffoli e Rosa Weber, presidente da corte.
Câmara de Fortaleza — Isenção da taxa do lixo recebe pedido de vista nas comissões
A matéria recebeu pedido de vista da vereadora Larissa Gaspar (PT) e do vereador Jorge Pinheiro (PSDB), uma prerrogativa que dá mais tempo para os parlamentares avaliarem a proposta.
Após pedido de vista, ministro Alexandre de Moraes divulga nota sobre julgamento de agravos no Plenário Virtual
Gabinete divulgou informações sobre os 20 recursos que começaram a ser julgados nesta sexta (12). Análises foram interrompidas por pedido de vista.
Série de julgamentos contra Bolsonaro relatados por Alexandre são suspensos por pedidos de Mendonça
Os recursos apresentados contra decisões do ministro Alexandre de Moraes em casos envolvendo o presidente da República, seriam julgados hoje (12). Horas depois do início das sessões virtuais, André Mendonça pediu vista em todos.