Pelo menos nove partidos pretendem ter candidato a prefeito de Fortaleza nas eleições municipais deste ano
Pelo menos nove partidos políticos com representação em Fortaleza devem lançar candidaturas a prefeito no pleito municipal deste ano.
152 milhões de brasileiros poderão votar em 2024, elegendo vereadores e prefeitos
As regras para a realização das eleições 2024, no dia 6 de outubro, estão previstas nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicadas no Diário da Justiça. Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado do país.
Justiça Eleitoral apresenta novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos
Organizado pelas Secretarias Judiciária (SJD) e de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, o encontro tem o objetivo de detalhar as novas funcionalidades do Filia e esclarecer eventuais dúvidas sobre a nova versão do sistema.
TSE faz balanço de filiações partidárias e consta baixa adesão juvenil e feminina
Atualmente, pouco mais de 170 mil pessoas compõem esse grupo. Além disso, um ano após as Eleições Gerais de 2022, houve uma queda de 14% no quantitativo de filiações entre o eleitorado de 16 a 24 anos.
MPF é contra mudanças na Lei de Cotas
Os dispositivos impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção - como devolução de dinheiro, multa ou suspensão do Fundo Partidário – às agremiações que não cumpriram a cota mínima de financiamento em razão de gênero e raça até 2022.
Comissão Especial do Congresso que analisa a PEC da anistia aos partidos, faz sua primeira reunião
De acordo com o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.
21 partidos brasileiros receberam pouco mais de R$ 462 mi de Fundo Partidário neste semestre
Entre janeiro e junho, 21 agremiações receberam R$ 462.047.549,62 em valores provenientes da União. Também foram repassados a 20 siglas R$ 39.393.367,99 em multas eleitorais arrecadadas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio deste ano.
Prazo para partidos entregarem prestações de contas partidárias relativas a 2022 termina nesta sexta-feira (30)
A finalidade é dar publicidade à origem das receitas e à destinação das despesas das agremiações partidárias brasileiras.
Mais de 250 leis ordinárias, complementares e ECs foram aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado
Entre 2021 e 2022, o número de normas legais aprovadas pelo Congresso Nacional saltou de 144 para 251. Já o total de Leis Ordinárias subiu de 120 para 228. Entre as novas legislações está a Lei 14.457/22, que criou o Programa Emprega + Mulher, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A legislação prevê a flexibilização do regime de trabalho, o apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade e a prevenção ao assédio e à violência.
MDB, PDT, União Brasil, PSB, Rede e Solidariedade exibem programa na primeira semana de maio
O PSB apresenta inserções na terça (2), na quinta- feira (4) e no sábado (6). As legendas PDT e União Brasil terão inserções na terça e na quinta. O MDB terá inserções na quinta e no sábado. Já Rede e Solidariedade só terão uma inserção nesta semana, na terça e no domingo (7), respectivamente.