CNMP terá um canal para receber denúncias de abuso policial
O procurador Paulo Gonet afirmou que a ideia é atuar em cooperação com o Ministério Público nos Estados.
O procurador Paulo Gonet afirmou que a ideia é atuar em cooperação com o Ministério Público nos Estados.
Participaram do momento o juiz ouvidor, Daniel Carvalho Carneiro; o coordenador da Ouvidoria, Romaico Carvalho; a chefe da Seção de Apoio à Ouvidoria (SEOUV), Seomara Gonçalves; a coordenadora de Políticas sobre Drogas da SPS, Lidiane Rebouças e a articuladora do projeto Acolher, Isabelle Sousa.
Entre os tipos de relatos recorrentes, a campeã foi a solicitação de informação, com 10.081 pedidos, o que representa 57,56% dos registros, seguida de dados específicos sobre o título de eleitor, com 3.174, o que configura um percentual de 18,12% dos pedidos. O tempo médio de resposta foi de 3 horas e 35 minutos.
Serão representantes das Ouvidorias da Mulher Regionais, as desembargadoras Tânia Regina Silva Reckziegel (TRT-4), na região Sul; Daisy Maria de Andrade Costa Pereira (TJ-PE), no Nordeste; Lígia Cristina de Araújo Bisogni (TJ-SP), Sudeste; Gilda Sigmaringa Seixas (TRF-1), na região Norte; e Jaceguara Dantas da Silva (TJ-MS), no Centro-Oeste.
O servidor é um dos mais de 800 inscritos em uma das sete ofertas educacionais sobre o tema ‘Ouvidoria’ disponibilizadas no primeiro semestre deste ano. As capacitações virtuais e gratuitas estão disponíveis na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CeaJud), administrada pelo Conselho.
Em comparação a novembro de 2020, mês em que se realizaram Eleições Municipais, o aumento foi de 13,40%. Naquele período, foram recebidas 13.368 demandas. A maior parte das demandas de outubro deste ano (52,70%) se refere à informação, seguida por reclamações (23,61%) e solicitações (9,59%).
O objetivo do Encontro é ampliar a acessibilidade do Sistema de Justiça, trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal de 1988.
A audiência pública prestará esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados à sociedade e também permitirá manifestações dos interessados.
A nova ferramenta permite ao cidadão registrar demandas como solicitação de informação, sugestão, elogio, reclamação e denúncia.
Os pedidos de informações foram responsáveis por cerca de 70% das ocorrências registradas. Dados sobre o título eleitoral, especificamente, costumam ser o principal tópico. Em setembro passado, por exemplo, esse foi o assunto de 34,36% das demandas.