Luciano Arruda, da secretaria de Turismo, é denunciado como propagador de notícias falsas
A coligação “DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO” [+]
A coligação “DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO” [+]
A Coalizão Negra se coloca na defesa radical da democracia, e na defesa radical da representatividade, principalmente de mulheres negras, e na defesa da democracia como único sistema possível de se combater o racismo e a intolerância.
A aplicação da multa resultará de condenação em ação judicial em que se garanta a ampla defesa e o contraditório.
Grupo de Trabalho da Câmara Federal analisa proposta para regular a desinformação e a disseminação de notícias falsas.
A iniciativa é uma evidente resposta aos ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, que continua afirmando que foi impedido pelo Supremo de coordenar as ações de combate à doença.
Página Fato ou Boato do TSE fomenta a circulação de conteúdos verídicos e estimula a verificação por meio da divulgação de notícias checadas.
Júlio Brizzi apontou o presidente da República, Jair Bolsonaro, como o principal culpado pela lentidão da vacinação no País.
A ministra Rosa Weber decidiu adotar rito abreviado e enviar diretamente para o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade questionando artigos do Código Civil e do Código de Processo Civil.
O objetivo é acionar milhões de usuários com perfis em redes sociais em um amplo movimento de esclarecimento sobre como reconhecer e combater notícias falsas.
De acordo com o PL 5.555/2020, quem deixar de se submeter, sem justa causa, à vacinação obrigatória; e criar, divulgar ou propagar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização ou sobre sua eficácia, a pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa.