Bolsonaro terá que pagar a multa imposta pelo TSE

De acordo com a decisão do TSE, a coligação e o ex-presidente gastaram R$ 35 mil para aumentar o alcance de um vídeo de mais de quatro minutos com ataques ao então candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e outros opositores políticos. A corte eleitoral fixou a multa no valor de R$ 70 mil, correspondente ao dobro da quantia despendida, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997

Por |2024-03-22T14:58:47-03:0022 de março de 2024|Tags: , , |

TSE multa Bolsonaro por veiculação de desinformação nas Eleições de 2022

Segundo ele, apesar da remoção do conteúdo, após determinação do TSE, é possível inferir, por meio de capturas de telas constantes nos autos, que o vídeo alcançou 90.906 visualizações desde a estreia, em 17 de setembro de 2022, até a data do ajuizamento da ação, em 6 de outubro. Portanto, no entendimento do relator, o fato “justifica a aplicação de multa acima do mínimo previsto”.

Por |2023-08-09T14:21:15-03:009 de agosto de 2023|Tags: , , |

Hoje (9) é o último dia para justificar ausência no 2º turno das eleições

Em regra, a ausência a três eleições consecutivas (cada turno de votação é considerado uma eleição) sem o pagamento das respectivas multas ou a apresentação de justificativas resultará no cancelamento da inscrição, nos termos dos artigos 7º, § 3º, do Código Eleitoral e 130 da Resolução TSE nº 23.659/21.

Por |2023-01-09T17:19:40-03:009 de janeiro de 2023|Tags: , , , , , |
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