Governo anuncia que vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima

O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos.

Por |2023-02-06T20:35:47-03:006 de fevereiro de 2023|Tags: , , , , |

Inquérito na Polícia Federal para investigar os institutos de pesquisas a pedido do Ministro da Justiça

Nesta quinta-feira (13), o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do Cade que analise se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Justificativas

Por |2022-10-13T17:45:42-03:0013 de outubro de 2022|Tags: , , |

Deputados federais petistas representam contra o ministro da Justiça à Procuradoria da República

Para os políticos, a conduta de Mendonça pode ter violado o artigo 30 da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), que define pena de um a quatro anos a quem iniciar persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe que é inocente.

Deputado pede à PGR para investigar a contratação do ex-ministro Moro por uma consultoria norte-americana

O deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP), apresentou requerimento pedindo que a Procuradoria Geral da República investigue a contratação do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, pela consultoria norte-americana Alvarez and Marsal. A empresa é responsável pela administração judicial da Odebrecht, uma das companhias mais afetadas por decisões do ex-juiz da Operação Lava Jato.

Por |2020-12-01T21:10:36-03:001 de dezembro de 2020|Tags: , , , , |
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