Após 50 dias de buscas, PF captura em Marabá (PA) fugitivos da penitenciária de Mossoró/RN
A captura dos fugitivos ocorreu em um trecho da BR-222 próximo à cidade de Marabá (PA).
A captura dos fugitivos ocorreu em um trecho da BR-222 próximo à cidade de Marabá (PA).
A posse do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) está marcada para 1° de fevereiro. Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga do Supremo, que ficou disponível em setembro de 2023, após a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.
A nomeação de Lewandowski foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) e ele toma posse como titular do MJSP no próximo dia 1º de fevereiro.
O governo federal pretende apresentar, em fevereiro, diretrizes nacionais para o uso desses equipamentos. O ministro interino da Justiça e Segurança Pública acrescentou que essas diretrizes nacionais não serão uma imposição aos estados e que servirão para que todas as unidades da federação possam compartilhar dados
Todas as capitais do país, além de alguns municípios do interior, vão receber pelo menos uma instituição do tipo, que concentra serviços especializados e multidisciplinares, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência.
O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes; avaliação sistêmica de riscos; adoção de medidas visando a evitar a disseminação de novas ameaças às escolas; e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes.
As mudanças foram publicadas na segunda-feira (3), e fixam as condições mínimas de atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC); a obrigatoriedade da garantia de acessibilidade nesses canais e a necessidade de ampla divulgação das opções de acesso.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou o repasse de R$ 722 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Estados investirem na valorização de profissionais e no fortalecimento das instituições.
As polícias de 26 estados e do Distrito Federal foram mobilizadas, e mais de 108 mil profissionais trabalharam para atender ocorrências ligadas à violação Lei Maria da Penha.
O retorno, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, será gradual. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal ''em parlatório e com duração de uma hora'', sendo permitida a entrada de um adulto, podendo estar acompanhado de uma criança ou adolescente.