Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária.
Na manifestação, a procuradora-geral da República (PGR), Elizeta Ramos, ressalta que não há entendimento consolidado no STF sobre a aplicação de piso salarial fixado por lei federal para servidores públicos.
Na Assembleia Legislativa, os parlamentares solicitaram um minuto de silência e cobraram mudanças no Código Penal Brasileiro (CPB), para evitar a escalada da criminalidade no País.
O novo texto vai permitir que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade dos equipamentos disponibilizados no seu local de trabalho e, em caráter educativo, use imagens de seus pacientes, ou de banco de fotos.
No texto, ele cita a garantia constitucional da saúde como um direito universal, principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Autor do projeto, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF) afirma que o objetivo das medidas é evitar que pessoas com comportamentos inaceitáveis e até patológicos possam atuar como profissionais na área da saúde.
No último dia 14, um ato da governadora Izolda Cela, referendado por representantes das secretarias de Planejamento e de Segurança Pública, suspendeu a cessão do cabo da Polícia Militar do Ceará, Francisco Evandson Teixeira Lima, que havia sido cedido pelo então governador Camilo Santana para o gabinete do vice-prefeito do Município de Caucaia, Franciso Deuzinho de Oliveira Filho.
Fachada do edifício sede do STF Restrições para [+]
Fernando Hugo (Progressistas) citou centros acadêmicos onde não têm hospitais-escolas, servindo de treinamento aos futuros médicos.