A programação deste ano inclui sessão e ato solene, curso, debates, exposição e lançamento de livro, entre outras atividades, e está sujeita a alterações e é atualizada semanalmente. Confira a relação das atividades relacionadas ao dia e ao mês Internacional da Mulher, no site da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
o STF negou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a ministra Rosa Weber deu prosseguimento à ação que discute a descriminalização do aborto e por fim, em agosto, a Corte acumulou cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio.
A decisão mantém o horário de funcionamento para o público externo, das 8 às 17 horas, sendo recomendado o pré-agendamento junto às respectivas unidades.
Candidatos das cidades de Irapuan Pinheiro, Marco e Ipueiras, realizaram diferentes tipos de eventos com aglomerações, a exemplo de carreatas, motocarreatas, bate-papos e até churrascos com eleitores, e terão de pagar multas que chegam a R$ 50 mil.
No despacho, o relator ministro Luiz Fux, marcou as audiências para os dias 16 e 30 de março, das 9h às 18h, para conhecer a opinião e receber contribuições técnicas e jurídicas de membros do Poder Público e da sociedade brasileira.
Com as decisões de ontem, somadas às sessões das últimas quinta (12) e terça-feira (17), dez instruções já foram analisadas. O TSE tem até o dia 5 de março de 2020 para expedir todas as normas sobre o pleito.
Rodrigo Maia afirmou que a prioridade da Casa neste momento é a votação do novo marco legal do saneamento do País. O texto está pronto para ser votado pelo Plenário. Maia destacou que é importante manter o diálogo para que a proposta tenha votos suficientes para ser aprovada.
Para o senador Cid Gomes, o novo marco inicial proposto pelo PLP (1º de janeiro de 2033) é alongado o suficiente para que seja a última prorrogação do direito dos contribuintes de utilizar integralmente os créditos de ICMS.
Ministro da Justiça, Sérgio Moro, garante a permanência de um grupo da Força Penitenciária no Estado do Ceará por 45 dias a contar de 14 deste mês de janeiro, em razão da crise na Segurança que tem amedrontado os cearenses desde o início do ano, nascida em consequência de mudanças no Sistema Prisional do Estado.
A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero [+]