Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.
A solenidade poderá ser acompanhada ao vivo por meio dos veículos de comunicação dos Três Poderes. A cerimônia começará às 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional.
Em conversa com Lula nesta segunda-feira (5), não foram tratadas novas indicações para ministérios e liberação de emendas aos parlamentares. ''O governo vai reunir e está se movimento para consolidar sua base, o que nos facilita. Eu pedi uma estabilidade por parte do governo e da sua articulação para que nem a Câmara nem o Senado fiquem discutindo projeto a projeto'', afirmou Arthur Lira.
Dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (01) mostram que o Produto Interno Bruto cresceu 1,2% em relação aos últimos três meses, impulsionado pelo setor de serviços.
Os parlamentares estaduais também são responsáveis pela fiscalização contábil e financeira do estado. Entre as prerrogativas está a possibilidade de fazer diligências pessoais e fiscalizar o trabalho dos órgãos públicos.
Abertura do segundo semestre legislativo na Câmara Municipal de [+]
Os brasileiros, um povo pacato por excelência, não merecemos estar passando por esses momentos de incompreensão ou falta de responsabilidade de ocupantes de importantes posições no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.
Outra preocupação com o fim da emergência é com relação às normas estaduais e municipais vinculadas à pandemia.
Ficou acordada a renovação de parceria para veiculação de programa sobre os direitos trabalhistas nos canais de comunicação da Câmara.
Em razão do Calendário Eleitoral, a caçada ficou mais intensa por conta da proximidade do encerramento do prazo para filiações partidárias, dia 2 de abril.