53 mil processos de execução fiscal foram extintos em 3 meses
A previsão é que mais 350 mil processos de cobrança de impostos federais sejam encerrados ainda em 2024.
A previsão é que mais 350 mil processos de cobrança de impostos federais sejam encerrados ainda em 2024.
Advogados afirmaram que ele jamais se apropriou de bens públicos.
Representando a Casa, o vice-presidente, deputado Osmar Baquit estava acompanhado da primeira dama e líder do Comitê de Responsabilidade Social, Cristiane Leitão, e do diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Alcides Saldanha.
A AGU diz ainda que “mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”.
Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.
O vídeo publicado nas redes sociais do presidente traz imagens das câmeras de segurança da sede do Poder Executivo durante os atos de destruição.
O Prerrogativas ajuizou notícia-crime contra a ministra após ela afirmar ter descoberto que crianças do arquipélago de Marajó (PA) são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.
O presidente disse ter tido dificuldade para escolher os nomes dos novos desembargadores federais para a primeira composição do TRF6, a partir das listas enviadas pelo STJ, por serem todos os candidatos de alto nível profissional.
Em relação à Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), foi determinado que não examine pedido de licenciamento ambiental na localidade
Na avaliação do parlamentar, o ato foi ilegal e abusivo e precisa ser barrado.