Servidores do Banco Central decidem fazer greve geral a partir de 1º de abril
Os funcionários reivindicam os mesmos aumentos que o Governo deu para os policiais federais no Orçamento de 2022.
Propaganda eleitoral em jornais será igual a dos anos anteriores, decidem os ministros do STF
A Corte considerou constitucionais as restrições da Lei Eleitoral e rejeitou ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que as contestavam.
Propaganda eleitoral em jornais e paga na internet em julgamento do Supremo. O resultado parcial está empatado
Três ministros proferiram votos contrários à ação, outros três a favor e o ministro André Mendonça apresentou entendimento defendendo enviar o caso para a Justiça Eleitoral.
Isonomia nas entrevistas coletivas concedidas por autoridades e servidores públicos
O texto do projeto de Lei considera como infração administrativa a recusa em credenciar profissional e a proibição de acesso ao local da entrevista.
Tempo de licença maternidade igual para gestante e mãe adotante, defende Ministério Público Federal
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a licença para casos de adoção de crianças de até 12 anos de idade, mas, para o MPF, o entendimento é inconstitucional.
André Fernandes cobra isonomia e compara bate-boca de deputados com caso que o levou ao Conselho de Ética
O deputado André Fernandes (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para tratar da áspera discussão entre os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB), ocorrida na sessão plenária da última terça-feira (10).
“Não haverá dois pesos e duas medidas”. Sarto afirma que Assembleia tratará com rigor qualquer desobediência ao Código de Ética
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT) pronunciou-se, na manhã desta quinta-feira (12), e afirmou que a Casa tratará com rigor qualquer desvio de conduta ou desobediência ao Código de Ética, independentemente de quem o pratique.
Mais um partido vai ao STF contra o “juiz das garantias”
Na petição inicial, o PSL alega que o juiz das garantias cria um rito processual diferente entre as autoridades detentoras de foro privilegiado e os demais integrantes da sociedade.
Heitor Férrer cobra isonomia na liberação das emendas. Ele aproveitou requerimento que Audic apresentou e retirou no dia seguinte
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) levou polêmica ao primeiro expediente da Assembleia Legislativa ao cobrar do governador Camilo Santana isonomia na liberação de verbas do Pacto de Cooperação Federativa (PCF) .
Posse dos deputados estaduais e eleição da Mesa Diretora da Assembleia
A Assembleia Legislativa cearense tem o deputado José Sarto como o seu novo presidente. A eleição foi nesta sexta-feira, dia primeiro de fevereiro, imediatamente após a posse dos 46 novos deputados estaduais eleitos no ano passado.