Petrobras anuncia descoberta de petróleo a 190 km da costa marítima de Fortaleza
É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.
É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou uma portaria que institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente. O objetivo é facilitar a interlocução entre os órgãos ambientais do governo e os servidores do setor ambiental.
elo novo entendimento, a AGU passa agora a sustentar que a contagem do prazo para essa prescrição fica interrompida durante a realização de certas diligências, como vistorias e elaboração de pareceres.
Pesca e comercialização ilegal de lagosta no Ceará é alvo de uma operação da Polícia Federal. O Ibama identificou mais de 249 toneladas de lagosta com indícios de pesca ilegal.
Segundo o senador, será mais uma alternativa que o Brasil disporá para ter acesso à matéria-prima (fosfato) necessária para a produção de fertilizantes.
O Ministério Público Federal tinha contestado as regras que prejudicam a participação de candidatos com deficiência.
Riscos de contaminação por metais pesados e elementos radioativos de bacias hidrográficas do Ceará, assim como os riscos à saúde da população do entorno da jazida e trabalhadores da mineração.
Para Mourão, trabalho dos militares é auxiliar órgãos de fiscalização.
Na semana passada, a PGR deixou de se manifestar em relação a Eduardo Bim, que também constava da notícia crime encaminhada pela PF como um dos envolvidos na Operação Handroanthus. Após isso, a ministra Cármen Lúcia, determinou que a PGR se manifestasse obre a condição processual de Bim, e dessa forma incluiu o nome no inquérito.
Salles classificou a operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “exagerada e desnecessária”.