Devem comparecer à reunião: Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Tarcísio de Freitas, de São Paulo: Romeu Zema, de Minas Gerais: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Ronaldo Caiado, de Goiás.
Foi reafirmada a proposta de reajuste dos auxílios e benefícios já a partir de maio, mas sem reajuste salarial este ano.
Em termos práticos, governança significa a capacidade de estabelecer metas para a sociedade, desenvolver programas públicos que permitam atingir os objetivos propostos e avaliá-los periodicamente.
O texto é assinado pelos líderes do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e da federação PT-PV-PCdoB, deputado Odair Cunha (PT-MG). “É razoável sugerir nova focalização sobre as atividades que, de fato, apresentam maior pertinência temática com o setor de eventos, e, desse modo, é proposta uma lista de 12 setores a serem contemplados com o benefício fiscal. Com a sugestão, aumenta-se a eficiência do gasto tributário e alcança-se a recomposição das receitas públicas sem maiores impactos sociais e econômicos”, afirmam os deputados na justificativa do projeto.
A nova unidade de saúde está entre as medidas da área de saúde para apoiar as ações emergenciais diante da crise na região. No ano passado, houve 363 mortos no território, maior do que o que foi apresentado em 2022, no total de 343. Para os ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, a situação ocorreu devido à subnotificação.
O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6 de fevereiro. O processo deve ser feito na própria instituição de ensino superior para a qual o candidato foi pré-selecionado.
No mês, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) e os governos regionais foram deficitários em R$ 127,6 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente. Já as empresas estatais tiveram superávit de R$ 942 milhões.
Os benefícios estão previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.
Conforme a portaria do Ministério da Justiça, estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria de equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente.