Má notícia para os quatro deputados estaduais cearense do PL que tiveram seus mandatos cassados pelo TRE

Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.

Por |2024-04-12T17:29:09-03:0012 de abril de 2024|Tags: , , , |

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeita proposta que cria subsídio para custear perdas de distribuidora com ‘gatos’ de energia

O relator na comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ), recomendou a rejeição do texto principal e de dois apensados. “Embora bem-intencionadas, todas as propostas devem ser avaliadas com cautela, pois é necessário atentar para repercussões importantes na esfera consumerista”, afirmou o relator.

Por |2022-06-13T17:34:50-03:0013 de junho de 2022|Tags: , , , |
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