UECE e TCE/CE abrem seleção para cursos de especialização gratuitos a distância
A taxa de inscrição é no valor de R$ 100, conforme o edital.
Partidos têm até terça-feira (5) para publicar normas sobre escolha de candidatos
Informações omitidas em estatuto devem constar no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições de 2022.
Formação de professores em cursos de pós-graduação em instituições federais
Pelo texto, as instituições de ensino superior deverão reservar, no mínimo, 20% das vagas para cursos ou programas de pós-graduação.
No Tribunal Superior Eleitoral existem 83 pedidos de formação de novos partidos políticos
Para que futuras legendas consigam o registro dos respectivos estatutos junto ao TSE e, assim, possam ser reconhecidas efetivamente como agremiações partidárias, precisam cumprir uma série de requisitos listados na Lei dos Partidos Políticos.
TSE muda Resolução sobre criação de novos partidos. Atualmente existem 83 pedidos
A alteração uniformiza e regulamenta o tratamento da situação de agremiações políticas em formação que não comprovaram o apoiamento de mínimo de 491.967 eleitores brasileiros.
Diploma obtido fora do País será reconhecido para membros do Ministério Público
Os Ministérios Públicos da União e dos Estados deverão editar atos normativos internos para inserir as novas regras contidas na Resolução CNMP nº 234/2021
Governo do Ceará quer modificar Estatuto dos Militares estaduais para realizar concurso público
A mensagem do governador Camilo Santana já está na Assembleia Legislativa para apreciação.
Melhoria na atuação dos serviços de vigilância privada
Coordenador do Grupo de Trabalho, o conselheiro Mário Guerreiro explicou que o CNJ tem como objetivo contribuir na proposição de medidas que melhorem a prestação do serviço de segurança privada, que atende praticamente todos os ramos de atividades, desde transporte, passando por hospitais, escolas, shopping centers, comércio de rua, até festas e shows.
Militar desligado das Forças Armadas terá que pagar pela sua formação
A AGU defendeu que o militar tem liberdade de pedir o rompimento do vínculo jurídico com a Força Aérea Brasileira (FAB), mas também tem a responsabilidade de assumir os riscos jurídicos de sua decisão que é o adimplemento de indenização.
Indicação de nomes para a Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza depende da escolha do secretariado de Sarto
O PDT, que elegeu 10 vereadores para a próxima Legislatura, deve ocupar três espaços na Mesa Diretora, provavelmente, as três principais cadeiras. A bancada de oposição já recebeu sinal verde de Henrique sobre uma vaga, que deve ser destinada a Julierme Sena (PROS). Outros partidos, como Cidadania e PSB também terão lugar no grupo.