Desgaste na imagem de militares após ações da PF na avaliação de pesquisadores
Pesquisadores falam sobre desgaste que a imagem das Forças Armadas pode ter com as investigações sobre tentativa de golpe e as prisões de militares.
Pesquisadores falam sobre desgaste que a imagem das Forças Armadas pode ter com as investigações sobre tentativa de golpe e as prisões de militares.
Esse é o entendimento da procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, em parecer pela procedência parcial de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Para Contarato, o projeto é conveniente e oportuno. Em seu relatório, o senador lembrou que os policiais militares são regidos até hoje pelo Decreto-Lei 667, de 1969, "que contém disposições anacrônicas e até mesmo incompatíveis com a Constituição Federal".
O Decreto Presidencial 11.765, foi publicado na última quarta-feira (1º), autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nesses locais.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.
A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva.
Oito terão a produção iniciada na Suécia e concluída no Brasil e 15 serão fabricados integralmente na unidade da Embraer. Para isso, engenheiros e técnicos brasileiros passaram por treinamento na sede da Saab, em Linköping, na Suécia.
Uma força-tarefa com aproximadamente 50 agentes foi montada pela PF para colher os depoimentos dos militares. As oitivas ocorrem na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. A ideia é ouvir a todos num único dia, técnica que visa evitar que um saiba o que foi dito por outros.
O projeto estabelece que não há crime nas mortes ou lesões ocorridas em confrontos policiais no caso de reação a injusta agressão. O policial só poderá ser responsabilizado se houver excesso de força intencional e, mesmo nesses casos, o juiz poderá atenuar a pena.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade.