Pleno do Senado aprova nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares

Para Contarato, o projeto é conveniente e oportuno. Em seu relatório, o senador lembrou que os policiais militares são regidos até hoje pelo Decreto-Lei 667, de 1969, "que contém disposições anacrônicas e até mesmo incompatíveis com a Constituição Federal".

Por |2023-11-08T12:12:11-03:008 de novembro de 2023|Tags: , , , , |

Ministros do TSE excluem Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.

Por |2023-09-28T10:59:26-03:0028 de setembro de 2023|Tags: , , , |

Segundo o ministro José Múcio, a produção de caças Gripen fortalece indústria nacional

Oito terão a produção iniciada na Suécia e concluída no Brasil e 15 serão fabricados integralmente na unidade da Embraer. Para isso, engenheiros e técnicos brasileiros passaram por treinamento na sede da Saab, em Linköping, na Suécia.

Polícia Federal ouve cerca de 80 militares do Exército sobre o vandalismo de 8 de janeiro

Uma força-tarefa com aproximadamente 50 agentes foi montada pela PF para colher os depoimentos dos militares. As oitivas ocorrem na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. A ideia é ouvir a todos num único dia, técnica que visa evitar que um saiba o que foi dito por outros.

Por |2023-04-12T16:44:21-03:0012 de abril de 2023|Tags: , , , |

Lula pede retirada de projeto em tramitação que prevê o excludente de ilicitude para os policiais e membros das Forças Armadas

O projeto estabelece que não há crime nas mortes ou lesões ocorridas em confrontos policiais no caso de reação a injusta agressão. O policial só poderá ser responsabilizado se houver excesso de força intencional e, mesmo nesses casos, o juiz poderá atenuar a pena.

Por |2023-04-10T15:47:44-03:0010 de abril de 2023|Tags: , , |
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