Arquivos Estados - Blog Edison Silva

Transferências para estados e municípios geram déficit primário

A transferência de recursos para estados e municípios e a recuperação dos gastos não obrigatórios do Executivo fizeram o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) voltar a registrar déficit primário em novembro. A informação é da Agência Brasil. Segundo números divulgados no início da tarde desta quinta-feira (27), pelo […]

Projeto prevê Sistema Unificado de Licitações para União, estados e municípios

Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do sistema é prevista em projeto (PLS 35/2016), do senador Magno Malta (PR-ES), que foi aprovado nesta terça  (11) em decisão final […]

Pesquisa do Ipea mostra situação dos Estados com gastos com o pessoal ativo e aposentados

Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas dos governos. As conclusões foram de estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado hoje (26), que considerou dados de 23 unidades da Federação.O resultado primário (as receitas menos despesas, excluídos […]

Governo Federal terá que ser transparente com os recursos do FPE

O Governo Federal vai ter abrir aos estados, por decisão judicial, todos os recursos arrecadados na parte referente ao todo para efeito de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma das transferências obrigatórias da União para as unidades federadas. Os governos estaduais reclamaram, no Supremo Tribunal Federal, dos prejuízos causados por algumas decisões […]

Estados e municípios têm dívidas com a União que ultrapassam R$ 900 bilhões

O equilíbrio fiscal dos entes federados, estados e municípios, é uma das preocupações do próximo Governo da República. Os municípios, embora com dívidas menores em relação aos estados, estão realmente com dificuldades de parcialmente cumprirem com suas obrigações constitucionais. Estados com Minas Gerais, Rio  Grande do Sul e Rio de Janeiro, os três mais endividados, […]