Reforma Política volta a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa
Outro ponto defendido por ele é o fim da reeleição, com extensão do mandato para cinco ano, que para ele seria o ideal.
Outro ponto defendido por ele é o fim da reeleição, com extensão do mandato para cinco ano, que para ele seria o ideal.
o Plenário do STF formou maioria, nesta sexta-feira (24/11), para estabelecer a data da eleição como marco para se considerar cumprido o prazo de inelegibilidade dos candidatos e lhes garantir o direito de participar do pleito.
Ao comentar as eleições no país vizinho, Lula disse que o voto dos argentinos é soberano, mas pediu para o povo pensar na Argentina e no tipo de América do Sul que quer criar.
Por unanimidade dos votos, o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz foi eleito como presidente. O colegiado elegeu, também, o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de Vice-Presidente; o conselheiro Edilberto Pontes, para Corregedor; e a conselheira Patrícia Saboya, como Ouvidora.
De acordo com o Comdica, a recontagem foi definida, visto que o sistema de apuração de votos havia descartado as casas centesimais dos totais de votos dos candidatos.
defensor público Luís Fernando de Castro da Paz (13) e a defensora pública Sâmia Costa Farias Maia (10) são os nomes que concorrem ao pleito. Todos os 340 defensores e defensoras públicas ativos, atuantes na Capital, no interior do Estado ou em Brasília, independente da instância, são eleitores.
O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.
Neste ano, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também treinarão os mesários e cederão suas listas de eleitores para as comissões eleitorais.
Com isso, a Justiça eleitoral tem de julgar a regularidade de todas as candidaturas em menos de um mês, entre 15 de agosto e o primeiro turno das eleições, no primeiro domingo de outubro.
Conforme o texto, no primeiro dia útil do segundo trimestre do ano da eleição para a presidente da República, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional um relatório com as perspectivas econômicas e fiscais pré-eleitorais.