Pacheco promete votar ainda neste mês de abril projeto de renegociação da dívida dos Estados
Os estados mais endividados do país são: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
Pacheco discute com governadores reestruturação de dívidas, na segunda (15)
Devem comparecer à reunião: Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Tarcísio de Freitas, de São Paulo: Romeu Zema, de Minas Gerais: Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Ronaldo Caiado, de Goiás.
TJCE promove de 15 a 19/04 mutirão de renegociação de dívidas com o BNB/FNE
A medida concede descontos de até 90% para os casos de quitação da dívida e bônus de adimplência de até 50% sobre o valor principal.
Programa do governo federal “Desenrola” depende da finalização do sistema operacional
A ideia, de acordo com Haddad, é incluir no sistema operacional toda a dívida que puder ser renegociada.
STF valida exigência de retirada de ações para Estados aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal
Por unanimidade, o colegiado decidiu pela improcedência do pedido e fixou a seguinte tese de julgamento: "É constitucional a exigência legal de renúncia expressa e irrevogável pelos Estados-membros ao direito em que se fundam ações judiciais que discutem dívida ou contrato objeto de renegociação com a União."
Programa de renegociação de dívidas de microempresas é promulgado pelo Congresso Nacional
Bolsonaro havia vetado a Lei, segundo ele, por ser contrária ao interesse público. O benefício fiscal implicaria renúncia de receitas.
Dívida Pública Federal sobe 2,34% e se aproxima de R$ 5,5 trilhões
A DPF passou de R$ 5,373 trilhões em outubro para R$ 5,499 trilhões em novembro, alta de 2,34%.
PEC dos Precatórios atende municípios com dívidas previdenciárias
Na parte dos precatórios, a nova redação beneficia os Municípios com a possibilidade de manifestarem interesse em utilizar os créditos de precatórios a receber para realizarem o encontro de contas.
Dívida Pública da União extrapola os limites da maioria dos indicadores de risco
Saiu de R$ 4,249 trilhões em 2019 para R$ 5,010 trilhões em 2020.
Empresa do Rio Grande do Sul cobra R$ 28 milhões da Mesa Diretora do Senado Federal
As empresas buscavam receber os créditos acordados em contrato, inclusive para pagar verbas trabalhistas aos funcionários terceirizados do Senado.