Governo do Ceará gastou R$ 5 bilhões a mais do que foi arrecadado em 2023
A previsão dos observadores da gestão do governador Elmano de Freitas é que neste ano de 2024 o déficit pode ser ainda maior.
Governador Elmano nomeia e dá posse a pessoas para secretarias inexistentes
Por isso, à luz dos ensinamentos dos estudiosos do Direito Administrativo, entendemos que a administração estadual está acéfala. E pior, o governador Elmano de Freitas nomeou, e simbolicamente deu posse na manhã do último domingo, apressado, pois queria ir, como de fato foi à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim daquela tarde, a pessoas em cargos de secretários cujas secretarias ainda não existem.
Governo Lula exonera todos assessores do governo anterior
Um dia após exonerar os ministros da administração anterior, o novo governo promoveu hoje (2) a exoneração em massa no segundo escalão do Poder Executivo Federal.
Assembleia Legislativa do Ceará terá o seu próprio Diário Oficial
O Poder Judiciário cearense foi o primeiro a instituir o seu próprio Diário Eletrônico, onde são publicadas todos atos oficiais do Poder, inclusive os relacionados com os feitos judiciais. Suas publicações eram feitas no Diário Oficial do Estado
Governadora Izolda Cela faz suas primeiras nomeações
Izolda levou para o seu novo gabinete, no Palácio da Abolição, a assessora especial que trabalhava com ela na Vice-governadoria, Gilvana Ponte Linhares da Silva.
Começa a circular o Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Ceará
A primeira edição saiu na terça-feira (08/02) e trouxe as promoções de cinco defensores públicos.
Defensoria Pública do Ceará terá seu Diário Oficial Eletrônico; 1ª edição será publicada em fevereiro
A publicação atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da administração pública.
Diário Oficial da União chega aos 159 anos de existência; versão impressa deixou de circular em 2017
Antes de 1862 (desde a implantação da Imprensa Régia, em 1808), as decisões administrativas eram publicadas em diferentes veículos, inclusive os privados.
Governo Federal publica no Diário Oficial fim do contrato para compra da vacina Covaxin da Índia
A decisão do Governo se dá logo após a Justiça Federal do Distrito Federal mandar quebrar o sigilo dos documentos da transação comercial, imposto pelo Ministério da Saúde.
CCJ aprova maior transparência na publicação de diários oficiais da União, dos Estados e dos Municípios
As publicações deverão estar disponíveis na internet, para acesso gratuito, e deverão atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica.