Por acordos sigilosos com americanos sobre a ”Lava Jato”, Deltan Dallagnol pode ser alvo de ação por improbidade administrativa

A possibilidade de acionar Dallagnol passou a ser considerada após a revelação de que ele e outros procuradores da “lava jato” combinaram em sigilo com autoridades norte-americanas a divisão do dinheiro cobrado da Petrobras em multas e penalidades.

Ministro do Supremo rejeita outro pedido que suspende decisão de cassação do mandato de Deltan Dallagnol

Dias Toffoli já havia rejeitado um pedido anterior contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de derrubar o mandato de Dallagnol. Na ocasião, ele enviou a solicitação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela manutenção da decisão do TSE.

Por |2023-06-29T15:43:07-03:0029 de junho de 2023|Tags: , , , , |

STF julga quem deve assumir o mandato deixado na Câmara dos Deputados após cassação de Deltan Dallagnol

O entendimento de Toffoli e Moraes é de que, no caso específico, a cassação de Dallagnol se deu por indeferimento do registro de candidatura, razão pela qual os mais de 344 mil votos recebidos por ele, em vez de serem desconsiderados, devem ser contabilizados para a legenda do ex-procurador, o Podemos.

Por |2023-06-09T19:09:46-03:009 de junho de 2023|Tags: , |

Ministro Dias Toffoli nega suspender cassação do mandato de Deltan Dallagnol

No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador da República durante a tramitação de processos disciplinares abertos para apurar sua conduta na condução dos processos da Operação Lava Jato.

Por |2023-06-08T18:38:36-03:008 de junho de 2023|Tags: , , |

Ministra do Supremo mantém decisão que obriga Deltan Dallagnol indenizar Lula

Em sua decisão, Cármen Lúcia explicou que o Habeas Corpus é ação autônoma que visa a proteger a liberdade de locomoção, e deve ser apresentada ao STF como petição inicial para registro, distribuição e posterior julgamento. Deltan deve pagar R$ 75 mil ao presidente.

Por |2023-05-25T10:39:30-03:0025 de maio de 2023|Tags: , , , , |
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