Para debatedores, cristianismo não é manifestação cultural
Segundo os debatedores, da forma em que se encontra, a proposição reduz a dimensão religiosa do cristianismo e pode permitir interferência estatal na liberdade de culto.
Segundo os debatedores, da forma em que se encontra, a proposição reduz a dimensão religiosa do cristianismo e pode permitir interferência estatal na liberdade de culto.
De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a justificativa da PEC em análise na Câmara dos Deputados, essa relação dos direitos sociais “merece um relevante aprimoramento” com a inclusão da cultura, já relacionada em outros dispositivos da Constituição.
Durante sua primeira reunião com os 37 ministros de seu governo, Lula citou vários problemas identificados pela equipe de transição e disse que quer mudar a realidade.
Para ele, a região possui um potencial, visto ser o local onde estão localizados importantes equipamentos culturais da cidade, como o Theatro José Alencar, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar, igrejas histórias e outros.
Estiveram presentes na solenidade o pajé Luís Caboclo; a professora Maria Neide Teles, representando os professores do município de Itarema; o professor Francisco Cleiciano da Silva, representando os professores do município de Acaraú, e o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Babi Fonteles.
A MP adiava transferências de recursos para o setor cultural, previstas nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Dentre os temas abordados na reunião, está a democratização da cultura e o fomento do empreendedorismo cultural. O postulante defendeu novos caminhos para o crescimento da área, respeitando as vocações regionais foram abordados.
A ampliação de 80 para 100 Mestres e Mestras da Cultura tem o objetivo de contribuir para o reconhecimento, a proteção e a valorização da diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais no Ceará, por meio da titulação dos “Tesouros Vivos da Cultura”.
O “CarnaFortal - Carnaval Fora de Época em Fortaleza” deve ser comemorado anualmente.