Emenda constitucional da Reforma Tributária tem novo calendário no Senado
Previsão do parecer ser lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (23).
Previsão do parecer ser lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (23).
A Reforma Administrativa, elaborada pelo Ministério da Economia, pretende alterar os direitos dos futuros servidores federais, e incluir a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.
Apesar das eleições municipais de 2020, que podem atrapalhar o andamento dos trabalhos no Congresso, o líder do governo no Senado acredita que a reforma tributária pode ser concluída nas duas Casas no primeiro semestre, porque há um envolvimento muito grande por parte dos estados, governadores e prefeitos, o que pode facilitar a tramitação.
Para Rodrigo Maia, Câmara será um obstáculo para o andamento da nova CPMF.
Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, que é contrário à criação de um imposto no formato da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Bolsonaro comenta saída de secretário especial da Receita Federal e diz que CPMF não será criada.
Debate sobre reforma tributária começa a ganhar força dentro do Legislativo Municipal e Estadual
que o Congresso não vai votar, "em hipótese alguma", o retorno da CPMF.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada.
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, nesta [+]