Ação do PDT contra MP do Programa Emergencial de Emprego recebe parecer contrário do Procurador da República
Segundo o parecer, a MP é adequada, pois visa absorver parte dos impactos negativos do novo coronavírus sobre o nível de emprego nacional.
Segundo o parecer, a MP é adequada, pois visa absorver parte dos impactos negativos do novo coronavírus sobre o nível de emprego nacional.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se posicionou mais uma vez contrário ao adiamento ou à suspensão das Eleições Municipais deste ano em razão da crise do coronavírus.
Para Rodrigo Maia, a convocação de uma nova constituinte pode dar sinalização ruim para a sociedade e gerar muita insegurança no País.
A defesa do ex-presidente Lula quer tirar um dos processos em que ele é réu da Comarca de Curitiba. O argumento é de que havia autoridades com foro privilegiado na conversa de Lula que foi interceptada.
O conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, só assumirá o comando do `PSD no Ceará, se a Justiça permitir que ele tenha atuação político-partidária sem prejuízo da manutenção do cargo de conselheiro.