Secretários de Educação do País reclamam da falta de recursos para o setor
A queda de arrecadação do ICMS representa, de acordo com a projeção do Consed, uma redução de R$ 20 bilhões no que seria destinado às escolas públicas.
“Nota Pública” desautoriza promotores de Justiça do Ceará. A crise na saúde não deve servir a estrelismo
Os agentes públicos não diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia, mais que qualquer outro cidadão, precisam ter cautela, prudência no exercício do seu mister, e sobretudo, mostrarem-se desprovidos de qualquer instinto de vaidade.
Ceará e mais 22 estados vão ao STF para desfazer o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança
Um grupo de estados, entre eles o Ceará, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para obrigar a União a desfazer o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Governo bloqueia mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento
Após revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento.
Advocacia Geral recorre de decisão que suspendeu bloqueio em universidades
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta segunda-feira (10) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu o bloqueio de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.
Bolsonaro justifica cortes por conta da baixa arrecadação
O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (15) que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais.