CCJ do Senado analisa projeto que criminaliza aborto nos casos de malformação do feto
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) analisa um projeto de lei que criminaliza o aborto provocado por motivo de malformação fetal.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) analisa um projeto de lei que criminaliza o aborto provocado por motivo de malformação fetal.
O PL 703/2019, que trata do Bloqueio imediato de bens de terroristas, foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores do Senado. Agora a proposta vai ser encaminhada para votação no Plenário.