Recontagem dos votos para conselheiros tutelares em Fortaleza
Foi identificado que o sistema de apuração de votos descartou as casas centesimais dos totais de votos dos candidatos. A situação está sendo corrigida.
Vereadores aprovam gratuidade no transporte de Fortaleza para a eleição de conselheiros tutelares
O tema foi abordado por parlamentares, que destacaram a importância do pleito, que apesar de não ser obrigatório, tem sua importância pelo cuidado que esses agentes devem ter quanto aos direitos das crianças e adolescentes.
Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro
Neste ano, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também treinarão os mesários e cederão suas listas de eleitores para as comissões eleitorais.
Justiça Eleitoral apoiará a eleição para Conselho Tutelar em todo o Brasil
Aprovada em junho de 2023, por unanimidade, a Resolução do TSE visa reforçar a participação popular na escolha dos conselheiros tutelares.
Vereadores discutem projeto de mais Conselhos Tutelares
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Rolim (PDT), reforçou a importância da iniciativa e declarou que a Câmara Municipal irá analisar com afinco a proposta que objetiva um Conselho por Regional da capital.
Gardel Rolim se compromete com projeto que amplia o número de conselhos tutelares de Fortaleza
Na quinta-feira (23), o prefeito Sarto esteve reunido com Gardel Rolim e o líder do Governo, Carlos Mesquita (PDT), onde tratou de ações e propostas que devem ser encaminhadas para a Casa Legislativa nos próximos meses
Nota da Procuradoria de Justiça do CE sobre divergências entre promotores quanto à exigência do cartão de vacina
Em Fortaleza, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude com atuação junto aos Conselhos Tutelares também emitiu recomendação no sentido de que os conselheiros tutelares da capital adotem providências para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, junto aos respectivos pais e responsáveis.
Criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará
A matéria é assinada pelo deputado Audic Mota (PSB). O órgão atuará de forma autônoma e permanente, assessorando o Executivo estadual.
Ministério Público dá 30 dias para Prefeitura de Iguatu recuperar sede do Conselho Tutelar
O não cumprimento da Recomendação acarretará a doação de medidas judiciais cabíveis.
Projeto de Lei transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal
O texto autoriza o Ministério da Justiça empregar até 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na atividade.