Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.

Por |2024-02-28T13:30:23-03:0028 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |

Comissão Especial do Congresso que analisa a PEC da anistia aos partidos, faz sua primeira reunião

De acordo com o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.

Por |2023-08-28T15:52:11-03:0028 de agosto de 2023|Tags: , , , |

Instalada a Comissão Especial da PEC da Anistia que salvará os deputados estaduais cearenses cassados pelo TRE

De acordo com a proposta em análise, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.

Por |2023-08-02T17:55:10-03:002 de agosto de 2023|Tags: , , |

Cearenses protagonizam discussões sobre hidrogênio verde no Senado Federal

O atual secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará, e deputado licenciado, Salmito Filho, disse que seu estado vem adotando medidas em favor das energias limpas há cerca de 40 anos. Ele defendeu um plano estratégico nacional e ações integradas entre os estados e a União para fomentar a produção de energia renovável.

Por |2023-05-25T11:53:57-03:0025 de maio de 2023|Tags: , , , , , |

Comissão da Enel participa de audiência pública na próxima semana. Fernando Santana não descarta CPI para investigar a empresa

Segundo Fernando Santana, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial é de 60 dias, podendo ser renovado por mais 60 dias para apresentação do relatório. No entanto, o parlamentar afirmou que até o início do recesso pode apresentar um resultado sobre os trabalhos. "Queremos ter elementos técnicos e jurídicos que assegurem nosso relatório. Neste momento está convergindo com os 46 parlamentares para abertura de CPI", disse

Por |2022-06-30T18:54:50-03:0030 de junho de 2022|Tags: , , , , |
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