A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode analisar este ano três sugestões que garantem renda extra aos mais pobres para combater os impactos da pandemia.
O senador Eduardo Girão colocou dúvidas sobre a eficácia da terapia com Cannabis
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou projeto de lei que institui campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar em escolas públicas e privadas.
Estatuto do Idoso pode sopfgrer alteração, segundo projeto que tramita no Senado, para penalizar penaliza filho por abandono dos pais na velhice.
Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura
Educação e jornalismo de qualidade são antídotos contra fake news, aponta debate em comissão do Senado.
A Polícia Legislativa faz a segurança do Congresso Nacional [+]
Projeto prevê proibição de entrada de menores de idade onde houver fornecimento de bebidas alcoólicas.
Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (30), projeto que obriga bares, lanchonetes e restaurantes oferecerem aos clientes cardápios em braille.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou na quinta-feira (23) um projeto de lei que garante prioridade na tramitação judicial a ações de divórcio que envolvam vítimas de violência doméstica. O PL 510/2019, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).