Arquivos Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara dos Deputados aprova pena maior para quem matar idoso

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprova projeto do Senado (PL 9161/17) que classifica como qualificado o homicídio cometido contra o idoso – o chamado geronticídio.

Por Edison Silva|2019-08-29T19:48:44-03:0029 de agosto de 2019|Tags: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, geronticídio, Pena Aumentada|

Adiada votação da Reforma da Previdência na CCJ da Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) adiou a votação do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) sobre a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). Freitas pediu mais prazo para decidir se vai apresentar ou não uma complementação de voto na terça-feira (23).

Por Edison Silva|2019-04-17T19:02:03-03:0017 de abril de 2019|Tags: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas, Felipe Francischini|