Arquivos CMFor - Página 2 de 3 - Blog Edison Silva

Aprovada por unanimidade isenção de IPTU para teatros com capacidade para até 300 pessoas

Projeto de lei complementar nº 14/2019, de autoria do prefeito Roberto Cláudio (PDT), foi aprovado em primeira e segunda discussão, nesta quarta-feira (29), pela Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa é baseada em um projeto do vereador Guilherme Sampaio (PT) e isenta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teatros com capacidade de público de até 300 pessoas.

Vereador quer CPI para investigar cobranças indevidas da Cagece

A Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) voltou a ser criticada na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Nesta quarta-feira (29), o vereador Eron Moreira (PP) discursou durante o Pequeno Expediente para anunciar que está juntando assinaturas para requisitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática de cobrança indevida por parte da Cagece.

Frente Parlamentar solicita instalação de câmeras em locais de recorrente abandono de animais

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) quer o aumento da fiscalização sobre a prática do abandono de animal e decidiu, em reunião, nesta terça-feira (21), por solicitar à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) a instalação de câmeras em locais de alto índice de abandono e maus-tratos de animais.

Na Câmara Municipal, presidente do TRE cearense alerta para o cadastramento biométrico dos fortalezenses

O Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) recebeu a visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo de Oliveira Máximo, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), para falar sobre o processo de cadastramento biométrico obrigatório, cujo prazo para regularização termina dia 29 de novembro. Sem o cadastro, o eleitor fortalezense […]

Empresas envolvidas em corrupção poderão perder incentivos fiscais

Empresas envolvidas em corrupção poderão perder incentivos e benefícios fiscais relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) em Fortaleza. A medida está prevista no projeto de indicação nº 127/2019, de autoria do vereador Plácido Filho (PSDB), que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Pelo projeto, empresas que tenham sido condenadas ou beneficiadas […]