Pesquisa mostra redução do número de policiais no Brasil
Uma das novidades da recente pesquisa foi desmembrar os dados relativos aos institutos oficiais de perícia de todo o país, até então agrupados junto aos das polícias judiciárias.
Uma das novidades da recente pesquisa foi desmembrar os dados relativos aos institutos oficiais de perícia de todo o país, até então agrupados junto aos das polícias judiciárias.
O Código Penal, em seu artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos. Não são considerados crimes atos praticados por agentes de segurança em circunstâncias específicas, como no estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano beneficia os militares e não prevê aumento para os servidores civis da União
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirma que o projeto da reforma da previdência dos militares terá tramitação concomitante com o dos civis. Hoje, Maia esteve com o governador de São Paulo, em visita idêntica à realizada no Ceará, ontem.