Prefeito de Fortaleza regulamenta lei que proíbe fogos de artifício barulhentos na capital

A proposta de autoria da vereadora petista Larissa Gaspar, foi aprovada pela Câmara dos Vereadores de Fortaleza em maio deste ano. Sarto destacou que o barulho emitido pelos fogos além de causar danos à pessoas enfermas, idosos, pessoas autistas e bebês, é também nocivo aos animais.  

Por |2021-08-05T12:31:37-03:005 de agosto de 2021|Tags: , , , |

Partidos politicamente de centro dividem o controle dos municípios brasileiros de maneira equilibrada

Os partidos classificados como de centro político foram os grandes destaques das Eleições Municipais neste último domingo (15) e dividiram o controle dos municípios de forma mais equilibrada. Pela primeira vez desde a adoção do atual calendário eleitoral municipal, em 1988, nenhum partido alcançou a marca de mil prefeituras conquistadas.

Vereador pode acumular cargo público se não há colisão de horário, diz TRF-4

No artigo 38, inciso III, da Constituição, diz que é possível acumular mandato eletivo de vereador com outro cargo, função ou emprego público. Desde, é claro, que haja compatibilidade de horários. A força deste texto levou a 4ª Turma da região quatro do Tribunal Regional Federal prover apelação de um vereador de Joaçaba (SC), que trabalha como professor concursado, em regime de dedicação exclusiva, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) desde 2013.

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