Ainda de acordo com Sampaio, a Cearaprev é um órgão técnico responsável pela segurança atuarial e atestou tecnicamente a viabilidade da previdência necessária para assegurar a saúde fiscal, com investimento nas políticas sociais que atendem ao povo mais pobre do Estado. “O resto é notícia falsa”, reclamou.
O empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS teve uma redução de juros de 1,7% ao mês. A medida deve beneficiar 18 milhões de pessoas. O novo teto é 0,44 ponto percentual menor que o antigo limite, de 2,14% ao mês, em vigor desde o ano passado.
Na sessão de ontem (30), Nunes Marques reiterou seu voto divergente contra a revisão, acompanhando argumentos do INSS de que ela poderia causar um rombo de R$ 46 bilhões aos cofres públicos.
Portaria do Ministério da Economia permite ao servidor aposentado que trabalha em cargo de confiança ganhar mais do que o teto constitucional – que atualmente é de R$ 39,2 mil.
Reajuste salarial para professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários.
A concessão do benefício em dobro, ou seja, o “14° salário”, visa reduzir o impacto econômico da pandemia.
O reconhecimento facial é validado nas bases do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da Justiça Eleitoral, por meio de biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maioria das situações ocorre por meio de ligação telefônica aos segurados ou envio de mensagens por e-mail.
Emenda incluiu militares que estão na reserva remunerada entre aqueles que contam com isenção do Imposto de Renda se portadores de doenças já listadas na Lei 7.713/88, como moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase e outras.
As pessoas podem optar pelas modalidades de cadastramento remoto, presencial ou através de visita.