Presidente da OAB cria grupo de trabalho para proteger advogados contra ataques
A nova equipe será formada após o assédio sofrido pelo advogado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília-DF por bolsonaristas.
MP Federal quer revogação da decisão que permite desembarque de estrangeiros em Fortaleza
A Portaria 126/2020, editada em 19 de março deste ano, com fundamento em recomendação da Anvisa, restringia excepcional e temporariamente, a entrada no país de estrangeiros oriundos da China, União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul. A Portaria nº 133/2020, do dia 23, incluiu o Irã.
Câmara dos Deputados aprova proposta que torna obrigatória instalação de unidades do Procon em aeroportos
Projeto de Lei que obriga a instalação de unidades do Serviço de Proteção ao Consumidor nos aeroportos brasileiros.
Deputados desinformados sobre projeto que já tramita na Assembleia
Deputados estaduais cearenses discutem um projeto que já tramita na Assembleia Legislativa, mudando o nome do Aeroporto da cidade de Aracati. Todos os parlamentares que falaram sobre a matéria demonstraram não ter lido o projeto encaminhado pelo governador Camilo Santana.
Os deputados vão mudar o nome de Aeroporto de Aracati de Dragão do Mar para Aeroporto de Canoa Quebrada
O governador Camilo Santana encaminhou uma mensagem à Assembleia Legislativa cearense em que propõe a mudança do nome do Aeroporto do Município de Aracati de Dragão do Mar para Canoa Quebrada