Aderlânia Noronha alerta sobre assédio sexual dentro das escolas
A deputada é autoria do projeto de Lei (PL) 406/21 que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no ensino público e privado do Ceará.
A deputada é autoria do projeto de Lei (PL) 406/21 que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no ensino público e privado do Ceará.
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de indicação, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que visa ampliar os dias de licença/maternidade e de licença/paternidade às servidoras públicas estaduais gestantes ou adotantes e aos servidores públicos estaduais, em caso de nascimento de filho ou no caso de pai adotante.
Às vésperas do Dia internacional da Mulher, que é comemorado em 08/03, a deputada Aderlânia Noronha (SD) ressaltou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (6), projetos seus que tramitam na Casa e visam melhorar a condição de vida e ampliar os direitos das mulheres.
O Selo tem como objetivo premiar empresas que implementarem práticas de educação e prevenção à violência contra a mulher.
Enquanto o deputado Acrísio Sena (PT) ressaltou a proposta de criação da Câmara Setorial de combate ao feminicídio, a deputada Aderlânia Noronha (SD) propôs um selo para destacar boas práticas de empresas cearenses na coerção à violência de gênero.
A legislação em vigor já favorece as pessoas com deficiência e os hemofílicos. Deputada Aderlânia Noronha (SD) quer incluir na gratuidade do transporte público estadual as pessoas com câncer, comprovadamente carentes.
A deputada Aderlânia Noronha (Solidariedade) defende a criação do Cartão Digital de Vacinação e do Banco de Dados para armazenamento das informações no âmbito do Sistema de Saúde Estado do Ceará.
A criação de um programa de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foi sugerida pela Assembleia Legislativa por meio do projeto de indicação de autoria das deputadas Aderlânia Noronha (SD) e Augusta Brito (PCdoB).
A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) destacou a importância da presença da bancada feminina da Assembleia Legislativa na composição da Mesa Diretora da Casa.