Destacando os assassinatos de um funcionário do Instituto Dr. José Frota (IJF) e de um estudante dentro de sala de aula em Fortaleza, o deputado Sargento Reginauro (UB) voltou a cobrar medidas mais concretas por parte do Governo do Estado
O deputado Antônio Henrique (PDT) voltou a cobrar, na sessão plenária desta terça-feira (23), que as galerias do Plenário 13 de Maio voltem a receber os cidadãos cearenses.
Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos.
Em café da manhã com jornalistas, o chefe do Executivo também descartou a possibilidade de reforma ministerial no momento.
O TSE reforçou às agremiações a intenção de aprovar um programa de regularização cujo objetivo será permitir que siglas e federações inadimplentes regularizem suas contas, a fim de garantir a ampla participação nas Eleições Municipais 2024.
O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.
Em palestra na Fiesp, Luís Roberto Barroso também esclareceu que o que está em discussão no STF "não é descriminalização, não é a não prisão, porque isso já foi decidido". O ministro explicou que o que está sendo pautado "é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário para que essa escolha não seja feita pela polícia por critérios discriminatórios".
A medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que possam causar graves prejuízos às partes envolvidas.
A cerimônia teve a participação de diversas delegações de países cujas embaixadas estão localizadas em Brasília, como China, Arábia Saudita, Paraguai e República Dominicana, assim como representantes de grupos e associações, como dos Pioneiros de Brasília
"A população não pode mais esperar uma autorização do Metrofor que nunca chega. Nossa gente não pode mais sofrer com isso", disse o prefeito.