Opositores destacam aumento do ICMS e a ação do PDT contra legislação vigente no Ceará
O Partido Democrático Trabalhista entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei.
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS. O deputado Capitão Alberto Neto, que pediu o debate com o ministro, criticou a proposta.
Deputado Fernando Santana é acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada
Após ser notificado, o pré-candidato terá prazo de dois dias para apresentar defesa. O caso pode ser acompanhado através do processo nº 0600032-55.2024.6.06.0028.
Desentendimentos na votação do projeto de motoristas de aplicativos
Segundo Daniel Agrobom, a proposta do governo não atende à categoria e confere muitos poderes às empresas. “A legislação apresentada traz que os motoristas são autônomos, porém confere poderes às plataformas de punir, dispensar, disciplinar, controlar ofertas, estipular preços”, disse. “Nesse texto, os motoristas não serão autônomos e não terão direitos, passando a ser subordinados”, completou.
Novo Código Civil: Senado analisará anteprojeto elaborado por juristas
Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A partir de agora caberá aos senadores analisar a proposta que será protocolada como projeto de lei pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Pontos podem ser incluídos, alterados ou até mesmo excluídos.
Deputados se recusam a relatar processo de Brazão no Conselho de Ética
Deputados desistem de relatar o processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), preso e acusado de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco.
PAC Saúde: Estados e Municípios selecionados devem formalizar proposta até 10/05
O governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Maioria do CNJ derruba decisão monocrática que afastou juíza Gabriela Hardt
O CNJ manteve o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Thompson Flores e Loraci Flores.
Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas; matéria segue para a Câmara
A emenda apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal.
Haddad participará de reunião do FMI
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad participa nesta semana da reunião de primavera do FMI. Ele buscará promover o Plano de Transformação Ecológica do Brasil.