Arquivos Economia - Página 2 de 11 - Blog Edison Silva

Deputados votam pelo fim da exclusividade para propor repartição de cessão onerosa do pré-sal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 325 votos a 4, nesta quarta-feira (5) o destaque do PDT à PEC do Orçamento Impositivo e retirou a exclusividade de iniciativa do Presidente da República na apresentação de projeto de lei pelo qual serão definidos critérios e condições para a repartição, com estados e municípios, de receitas obtidas em leilões do excedente da cessão onerosa do petróleo do pré-sal.

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados regulamenta as “Moedas Virtuais”

Tramita na Câmara dos Deputados  projeto de Lei 2060/19 regulamenta as chamadas “moedas virtuais” – os criptoativos utilizados como meio de pagamento, reserva de valor e utilidade e valor mobiliário. O texto aumenta as penas de crimes envolvendo “pirâmides financeiras” ou o uso fraudulento de criptoativos. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza […]

Mercado de capital é incentivado pelo Governo Federal a partir de criação de grupo

O governo federal lançou nesta segunda-feira (3), em São Paulo, a Iniciativa Mercado de Capitais (IMK), com objetivo de avaliar e propor medidas para desenvolver o mercado de capitais, de seguros e de previdência privada. O grupo de trabalho é formado pelo Ministério da Economia, Banco Central, Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Governo usa reserva de emergência para evitar novo contingenciamento e garantir recursos para o MEC

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado, nesta quarta-feira (22), pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA).