Deputados federais sequenciam as votações dos destaques no projeto da reforma Previdenciária - Blog Edison Silva

Deputados federais sequenciam as votações dos destaques no projeto da reforma Previdenciária

Rodrigo Maia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com quase nove horas de atraso, o Plenário da Câmara dos Deputados retomou a análise dos destaques ao texto principal da Reforma da Previdência. Marcada para as 9h, a sessão só começou às 17h30min. O encerramento da votação do segundo turno da emenda constitucional da Reforma Previdenciária, segundo avaliação do próprio presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, deve acontecer até sábado (13)

Ao longo do dia,  Maia  reuniu-se com líderes dos partidos apoiadores da reforma e da oposição para fechar um acordo quanto aos procedimentos. Depois de suspender a sessão na quarta-feira (10) à noite, ele disse que era necessário que os deputados entendessem que destaques estavam sendo votados.

Até o momento, há 20 destaques e emendas aglutinativas de bancada, mais 9 destaques que servem de suporte a emendas aglutinativas. Um acordo ontem no início da tarde retirou os destaques individuais da votação.

Os deputados analisariam, logo na abertura da sessão de hoje, mais um requerimento de retirada de pauta, que adiaria a votação dos destaques. Por volta das 20h de ontem, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que retirava os professores da reforma da Previdência.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União. Também existe a expectativa da votação de um destaque que reduza a idade mínima de aposentadoria dos professores.

Um acordo costurado pela bancada feminina deve melhorar a aposentadoria para as mulheres. A proposta aprovada na comissão especial da Câmara tinha mantido o tempo mínimo de contribuição das mulheres da iniciativa privada em 15 anos, em vez de elevá-lo para 20 anos. No entanto, as seguradas se aposentariam com 60% da média das contribuições. Quem se aposentasse mais tarde só veria o valor do benefício se elevar a partir do 21º ano. Pelo acordo, o benefício começará a subir a partir do 16º ano de contribuição.

O líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou o fechamento de um acordo para suavizar as regras de aposentadoria para os policiais e agentes de segurança que servem à União.

De acordo com o líder, a categoria poderá aposentar-se com idade mínima de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também terão pedágio de 100% na regra de transição. Dessa forma, o policial que se aposentaria em dois anos pelas regras atuais teria de trabalhar mais dois anos para passar para a inatividade a partir da promulgação da reforma da Previdência.

Em entrevista ontem, Maia disse que a conclusão da votação da reforma em segundo turno pode ocorrer na sexta-feira (12) à noite ou no sábado (13) de manhã.

Com informações da Agência Brasil.

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