A volta das coligações proporcionais e prorrogação de mandatos dividem opiniões - Blog Edison Silva

A volta das coligações proporcionais e prorrogação de mandatos dividem opiniões

Senador Cid mostrou-se contra o retorno das coligações. Foto: Blog do Edison Silva

Diante da intenção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de criar um grupo de trabalho para construir um projeto de reforma política no segundo semestre, algumas temáticas ganham força, como o retorno da coligação proporcional entre partidos para cargos legislativos; além da prorrogação dos mandatos de vereadores e prefeitos até 2022, visando à realização de eleições gerais. Qualquer mudança para as eleições do próximo ano só poderão ser feitas até o início do mês de outubro deste ano.

Quanto ao retorno da coligação proporcional, o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) manisfestaram-se publicamente contra. “Nós fizemos uma grande reforma política, que quase ninguém viu: o fim de coligação (proporcional). Tenho medo de a gente retomar um debate. A reforma que aprovamos vai reduzir o número de partidos para oito. Aí, a partir do próximo presidente, fica tudo mais fácil”, disse Maia.

Para Cid, o PDT, seu partido, está se organizando para receber mais filiados e fortalecer a legenda. “No Ceará, meu estado, estamos com uma expectativa de crescer. A regra é importante justamente para impedir a profusão de partidos”, comentou.

A favor

Defensor do retorno das coligações, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) diz ter o apoio de mais 28 senadores e já apresentou uma proposta de emenda à Constituição para o retorno das coligações para vereadores. “Uma eleição de vereador é diferente de deputado federal. Muitas vezes um candidato a vereador tem uma votação expressiva e, se não tiver uma coligação, não vai atingir o coeficiente eleitoral, e acontece isso em muitas cidades do Brasil. É o mais votado e não consegue o mandato. Do jeito que está, vai virar o bipartidarismo no Brasil, vai ter o partido do prefeito e o partido contra o prefeito”, avalia.

Prorrogação de mandatos

Cid Gomes já se mostrou contra a proposta de prorrogação dos mandatos, para que houvesse eleições gerais em 2022. “Só quem pode conferir mandato ou conceder mandato a político é a população. Então, não é o Congresso que vai poder fazer uma prorrogação do período de mandato. As pessoas, quando elegeram prefeitos e vereadores em 2016, elegeram para que os mandatos deles terminassem em 2020. Nenhum Congresso, nem Judiciário, nenhum outro Poder, que não seja o poder da população, pode prorrogar ou encurtar esses mandatos”, afirmou o senador.

Segundo ele, a proposta de emenda à constituição (PEC) nº 56/2019 não deverá ser aprovada no Congresso Nacional. Para o pedetista, há um “sentimento comum” entre os parlamentares de que a matéria é inconstitucional.

Com informações do jornal O Globo.

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