Nascente do São Francisco, na Serra da Canastra, em MG. Foto: Pixabay.

Na última sexta-feira (14), deputados estaduais cearenses, representantes dos Executivos estadual e federal foram fazer uma visitas as obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco para o Ceará. Nesta semana, em Brasília, um amplo encontro reuniu representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, para discutir o início da operação comercial das águas da transposição.

Lamentavelmente, nessa reunião, faltou um representante do DNOCS, o órgão que reúne o maior volume de informações sobre a situação hídrica do Nordeste, praticamente em extinção, apesar dos discursos eminentemente demagógico, de alguns cearenses, em defesa de sua revitalização.

Acordo assinado em 2005, antes do início das obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco, definiu que o governo federal custearia todo o valor do empreendimento, enquanto os estados ficariam responsáveis pelos custos de manutenção e operação do sistema.

No encontro desta,  terça-feira (18), foram apresentados os critérios adotados nos cálculos das tarifas para manutenção, captação e distribuição da água. A conta será feita todo ano pela Codevasf e deverá ser aprovada pela agência reguladora de água. Em 2019, os custos da manutenção foram calculados em 373 milhões de reais, divididos entre os quatro estados: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A assinatura dos contratos de operação é o último passo para que a água da transposição seja distribuída para a população dos quatro estados. Apesar de ainda não existir nenhum contrato assinado, em algumas áreas, como na Paraíba, a água já chegou, mas a distribuição ainda funciona em forma de testes dos equipamentos – a chamada pré-operação.

Diálogo

A expectativa da AGU é de que as negociações sejam concluídas e a assinatura do contrato com os estados ocorra ainda neste ano. “Havia uma queixa dos estados de que eles não eram ouvidos. Como são muitos órgãos do governo federal, a comunicação é mais complicada e mais complexa. O objetivo desse encontro é de que a gente proporcione um diálogo de maneira coordenada e estratégica, e que essa comunicação leve ao objetivo final, que é a assinatura de acordo”, explica o diretor da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU, José Roberto da Cunha Peixoto.

Em abril, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, já haviam se reunido com os governadores dos quatro estados do Nordeste para discutir o início da operação comercial da integração do Rio São Francisco.

Progresso

A obra de transposição começou em 2007. São 720 mil metros de canais que irão transferir de 1% a 3% das águas do São Francisco para abastecer açudes e rios que secam durante o período de estiagem nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. As obras estão 97% concluídas.