Roberto Campos Neto defende o projeto como “aliado ao crescimento econômico”. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O governo federal lançou nesta segunda-feira (03), em São Paulo, a Iniciativa Mercado de Capitais (IMK), com objetivo de avaliar e propor medidas para desenvolver o mercado de capitais, de seguros e de previdência privada. O grupo de trabalho é formado pelo Ministério da Economia, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, destacou que a iniciativa estará aliada ao crescimento econômico, baseada no livre mercado. “A saída do público e a entrada do privado abre espaço para que a modernização dos instrumento de mercado gere efeitos multiplicadores, ampliando ainda mais a disponibilidade de fundo para nossos empreendedores”, disse.
O secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, avaliou que o mercado de capitais deixa muito a desejar no Brasil. “Está bem inferior da nossa economia. Temos baixíssimo nível de poupança, a intermediação financeira precisa ser melhorada e a má alocação é muito forte”, apontou.
Foram definidas seis medidas de curto prazo, que deverão anunciadas em até quatro meses. Uma é o aperfeiçoamento legal de produtos de crédito com garantias em imóveis. “Aqui, há temas como a hipoteca reversa e empréstimos que usam imóveis como garantia, com objetivo de baratear para o consumidor final e para as empresas”, explicou João Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central.
Outra medida é a divulgação, ainda esta semana, de um comunicado conjunto dos integrantes do IMK sobre a simplificação de autorização para que modelos de negócio que não se encaixem em “caixas regulatórias” existentes possam apresentar suas propostas e somente depois seja definida a regulação pertinente. É o caso de processos que envolvem novas tecnologias.
Ainda entre as medidas de curto prazo estão a expansão da base de dados de informações de crédito e criação de indicadores de capitalização de mercado, conforme divulgado no Relatório de Economia Bancária, aperfeiçoamento dos mecanismos de oferta de hedge cambial (proteção das oscilações de câmbio) pelo mercado financeiro, permissão para a emissão de dívida local em moeda estrangeira por companhias não-financeiras e regulamentação da nota comercial, título corporativo semelhante à nota promissória.
