Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique /Foto: Blog do Edison Silva
Até a próxima quinta-feira (27) o projeto de lei complementar 006/2019, que dispõe sobre o Código da Cidade, será aprovado em redação final no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). O presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT), afirmou a este blog que a matéria deverá ser aprovada amanhã (25) em primeira discussão, na quarta-feira (26), em segunda discussão, e “até quinta-feira nós queremos aprovar em redação final”.
Antônio Henrique disse ainda que os alvarás sociais, que beneficiam micro e pequenos empreendedores e entidades sem fins lucrativos do terceiro setor, serão apresentados como emenda coletiva em segunda discussão ao Código. “Eu acredito que esse foi o grande avanço que a Câmara Municipal trouxe para a Cidade dentro do Código da Cidade, que é essa construção feita com os vereadores e o Executivo”, disse o presidente.
O pedetista destacou também a atuação do presidente da Comissão Especial que analisou a matéria, o vereador Ésio Feitosa, na articulação junto aos vereadores da Casa para aprovação das emendas. Foram mais de 170 emendas aprovadas. Segundo Antônio Henrique, deverá ser aprovado em redação final até a próxima quinta-feira (27), no Plenário.
