Roseno é autor da lei estadual que proíbe pulverização aérea com agrotóxicos. Foto: ALECE
Foi rápida, e com poucos deputados presentes, a sessão ordinária desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa. A quase totalidade dos deputados governistas estavam participando de um evento do Governo do Estado, no Centro de Eventos, ligado à Educação, embora alguns deles tenham passado pelo Legislativo estadual e registrado suas presenças. Mas com apenas dois ou três deputados em plenário a sessão durou pouco mais de uma hora, tanto que quando o deputado Renato Roseno (PSOL) chegou, depois de um encontro no Tribunal de Justiça, o plenário já estava fechado.
Roseno, ontem, em Brasília, conversou pessoalmente com a ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei do Estado do Ceará, de sua autoria, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos e a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em todo o estado. A ministra ouviu os seus argumentos mas não esboçou qualquer reação. Na próxima semana ele promete voltar ao Supremo para conversar com os outros 10 ministros.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é a autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no STF. Roseno reuniu-se na última quarta-feira (05) com a ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI, juntamente com os deputados federais Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). “Conversei com a ministra e quero conversar com os outros 10 ministros antes que esse processo vá à pauta”, explicou o parlamentar cearense, que chamou de ‘muito frágeis’ os argumentos usados para tentar convencer os ministros da inconstitucionalidade da lei.
Ele entende que a lei estadual pode regular aspectos não regulados pela lei federal. “Nós temos absoluta certeza da constitucionalidade da lei, e existe um interesse do estado do Ceará em ter uma lei estadual nesse sentido”, garantiu o parlamentar ao blog.
