Luiz Pontes, ex-senador, é o presidente estadual do PSDB. Ontem (18) ele conversou demoradamente com o presidente da Assembleia, deputado José Sarto
O PSDB foi o primeiro partido a protocolar representação contra o deputado estadual André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará. A representação, protocolada no final da manhã desta quarta-feira (19), deve-se ao fato de André ter acusado, em pronunciamento no plenário do Legislativo estadual, semana passada, o envolvimento de deputados estaduais com facções criminosas.
Ontem, terça-feira (18), demoradamente o presidente estadual do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, conversou demoradamente com o presidente da Assembleia, deputado José Sarto, sobre a decisão do partido. Luiz Pontes, na quinta-feira passada, quando os deputados reagiam, em plenário, ao discurso de André, no dia anterior, conversou com a deputada Fernanda Pessoa, para também registrar o seu protesto contra as insinuações do deputado do PSL.
O ouvidor do Conselho de Ética, deputado Romeu Aldigueri (PDT), hoje mesmo recebeu a representação do PSDB e vai notificar Fernandes, abrindo o prazo para apresentação da defesa do representado. Em caso de condenação, o deputado receberá a devida punição que vai de uma censura verbal até a cassação do mandato, em último caso.
PDT e PT
Outros dois partidos devem protocolar representações na Assembleia contra André Fernandes, com o mesmo objetivo. O PDT fez a reunião marcada para esta quarta-feira e definiu detalhes acerca do documento antes de apresentá-lo ao Conselho de Ética, na próxima segunda-feira. Outro que deverá fazer o mesmo é o Partido dos Trabalhadores (PT). Por lei, representações ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa têm que ser subscritas pela executiva do partido.
Nota
A assessoria do PSDB, logo após a oficialização da representação, distribuiu nota dizendo que acionou oficialmente nesta quarta-feira (19/06) o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará para apurar denúncia feita pelo deputado André Fernandes (PSL) de que a Casa teria parlamentar envolvido com facções criminosas. A Representação, em desfavor do pesselista, solicita apuração de possível quebra de decoro diante das graves acusações que atingem a imagem do Poder Legislativo Estadual.
“Estamos provocando o Conselho de Ética para que todas as medidas cabíveis sejam adotadas, em caso de constatação de desvio de conduta ética e moral por parte de possíveis envolvidos com o crime organizado ou por leviandade e quebra do decoro parlamentar, em caso de improcedência da fala do parlamentar”, afirma o presidente do PSDB Ceará, Luiz Pontes.
O dirigente reitera que a imunidade é uma prerrogativa dada aos parlamentares para o bom exercício de suas funções e atribuições enquanto representantes políticos da população, mas que não permite ataques levianos e arbitrários que, em última instância, atinge um dos poderes constituídos, base da democracia representativa. “Não nos interessa o corporativismo nefasto, mas preservar a Instituição Legislativa e o Conselho de Ética é a instância adequada para este caso”, diz.
A Executiva do PSDB considera ainda que as implicações das graves denúncias não podem cair no esquecimento nem servir de estímulo a ataques futuros. “Não podemos silenciar com as generalizações porque isso nos coloca, infelizmente, no patamar mais baixo da política suja e inconsequente. Não é o que os cearenses esperam de seus representantes”, reitera Luiz Pontes.
