Defesa de Lula quer novo julgamento no STJ depois dos vazamentos das conversas de Moro com procuradores - Blog Edison Silva

Defesa de Lula quer novo julgamento no STJ depois dos vazamentos das conversas de Moro com procuradores

Defesa de Lula questiona diálogos entre Moro e Dallagnol. Foto: Agência Brasil.

A defesa do ex-presidente Lula pediu que o Superior Tribunal de Justiça considere os recentes diálogos vazados entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol no julgamento dos embargos de declaração pendentes na corte referente ao caso do triplex no Guarujá (SP). O STJ já julgou o mérito do recurso e manteve a condenação, embora tenha reduzido a pena.

Segundos os advogados de Lula, trata-se de questão de ordem pública e insuscetível de ser ignorada. Segundo eles, as notícias divulgadas pelo site The Intercept Brasil com trechos das conversas demonstram “situações incompatíveis com a ‘exigência de exercício isento da função jurisdicional’ e com os postulados da legalidade e impessoalidade que devem nortear a jurisdição e mesmo o múnus ministerial”. O pedido foi feito pelo advogado Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.

Em abril, ao julgar o recurso especial de Lula, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena do ex-presidente em um terço, para oito anos, 10 meses em 20 dias.

Nos embargos de declaração, a defesa argumenta que Lula deve ser posto em liberdade. Com a redução da pena, alegam, Lula já teria cumprido o sexto necessário para progredir para o regime semiaberto. Em parecer, o Ministério Público Federal concordou com o pedido.

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