Vereador Benigno Júnior, autor do projeto. Foto: CMFor.
Os vereadores de Fortaleza devem aprovar, nas próximas sessões, um projeto que facilita a interdição de trechos de vias públicas para a realização de práticas esportivas, artísticas, culturais e recreativas de caráter lúdico e comunitário. A matéria deverá ser incluída na Ordem do Dia para aprovação em redação final.
A medida é prevista no projeto de lei ordinária 121/2014, de autoria do vereador Benigno Júnior (PSD), que institui o programa Rua da Criança e do Lazer. Pelo texto, as atividades serão organizadas e coordenadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Secel), além de poderem contar com parcerias da Prefeitura.
“O objetivo deste projeto é efetivar o direito de crianças e jovens ao lazer e à brincadeira, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica Benigno. Pela matéria, as atividades deverão ser realizadas, preferencialmente, aos domingos de 8 horas Às 12 horas, com ênfase no público infantil.
